Seja para o acolhimento casais que enfrentam a infertilidade, para relações homoafetivas ou ainda em prol do planejamento familiar, hoje não há dúvidas de que a reprodução assistida é um fator importante para garantir que todos tenham a possibilidade de aumentar a família quando e como desejarem. Parece ser intuitivo afirmar que a confiança e a transparência entre as pessoas que participarão do processo são requisitos indispensáveis, certo? Apesar disso, uma batalha judicial que ocorreu no Reino Unido revela que ainda existem situações em que as coisas não funcionam bem assim…
O episódio envolve o inglês James MacDougall, 37 anos, que fazia anúncios de doação de esperma privados em suas redes sociais. A identidade do doador foi revelada nesta segunda-feira (30/5) pelo tribunal de Derby, na Inglaterra, para evitar que casais interessados aceitem mais doações do envolvido.
Até então, sabe-se que James deu origem a 15 crianças – entre 3 anos e 6 meses de idade – através da concessão de esperma para famílias de mulheres homoafetivas. No entanto, o que nenhuma das mães foram avisadas anteriormente é que MacDougall é portador da síndrome hereditária do X Frágil: condição genética rara que pode causar atraso no desenvolvimento intelectual e transtornos de comportamento.
Existe punição?
Sabendo de sua condição, o homem não poderia se qualificar como doador através de uma clínica formal, por isso, recorreu aos anúncios independentes. Curiosamente, a descoberta desta situação se deu após o próprio James entrar na justiça inglesa com um pedido para estabelecer contato com quatro crianças das quais seria o genitor, mesmo tendo previamente abdicado desta possibilidade em um acordo com as famílias.
Segundo o jornal britânico Daily Mail, a juíza responsável pelo caso classificou algumas das mães como “irresponsáveis” por não investigarem a fundo o histórico do doador, mas concluiu que poderiam estar “desesperadas” para conceber um filho. O pedido de James foi negado. Como sentença, ele foi proibido de aplicar para o tribunal nos próximos três anos e teve a sua identidade exposta, evitando que outras interessadas possam utilizá-lo como doador.
