Número de crianças sem o nome do pai na certidão bate recorde em 2022
O número de pais ausentes no Brasil cresce desde 2018, mas o Brasil alcançou o maior percentual de crianças registradas apenas em nome da mãe neste ano.
Trazendo mais combustível para o diálogo sobre exaustão materna, índices coletados pela Arpen Brasil em seu Portal de Transparência revelam uma tendência cruel para as mães brasileiras: a realidade do abandono paterno atinge mais e mais famílias a cada dia.
O percentual de pais ausentes no Brasil vem crescendo desde 2018. Até então, o recorde havia recaído sobre os dois anos acometidos pela pandemia da Covid-19, 2020 e 2021. No entanto, os quatro primeiros meses de 2022 já conseguiram ultrapassar o índice de recusa à paternidade, se comparados ao mesmo período nos anos anteriores.
Entre janeiro e abril de 2018, aproximadamente 5,3% dos registros de nascimentos foram feitos apenas com o nome da mãe (51.176 de 954.869 documentos formalizados). Em 2020 e 2021, este índice passou para a casa dos 5,8% e 5,9%. No mesmo período em 2022, o percentual de pais que renegaram a paternidade saltou para 6,6%, o maior até agora.
Assim como nos dois anos anteriores, a região Norte do país é a que concentra maior número de pais ausentes em relação ao total de registros (10%), seguida do Nordeste (7%), Centro-Oeste e Sudeste (6%) e Sul (5%). No país inteiro, são 56.931 crianças que crescerão sem a figura paterna nos documentos e dentro de casa – bem como, quase 57.000 mulheres que terão de assumir o “cargo” de chefe de família monoparental (e isto apenas nos quatro primeiros meses deste ano).
Os dados ainda revelam uma contradição com a tendência de queda no total de nascimentos no país. Em 2018, 954.869 registros de crianças foram emitidos, já em 2022 esse número caiu para 859.617, quase 10% a menos. Em outras palavras, mesmo enquanto o número de nascimentos decai, a quantidade de mães solo no Brasil aumenta.
“O crescimento do número de mães que registram os filhos apenas em seu nome mostra o quanto ainda é necessário um trabalho de conscientização dos pais, que são igualmente responsáveis pela criação de seus filhos, tanto no que se refere ao amor, como também às responsabilidades”, revela Gustavo Renato Fiscarelli, vice-presidente da Arpen-São Paulo em nota à imprensa.
Cadê a assistência?
A realidade da mãe solo no Brasil ainda é pouco amparada por políticas públicas, tão necessárias para assegurar a chefia de uma família monoparental, mas algumas iniciativas têm surgido. Desde 2020, está em tramitação no Congresso um projeto de auxílio permanente – de R$ 1200 – às mães solos, que ainda deverá ser avaliado pelas comissões a que diz respeito e votado no Senado. Não distante desta proposta, há o Projeto de Lei 3717/21, intitulado de Lei dos Direitos da Mãe Solo. O mesmo foi aprovado entre o Senado em março deste ano e está em tramitação para o Plenário da Câmara.
Se for acatada, a lei concederá às mulheres registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com filhos de até 18 anos de idade e renda familiar de até meio salário-mínimo as assistências de:
- Pagamento em dobro de benefícios socais;
- Prioridade na fila da educação infantil;
- Subsídio no transporte urbano;
- Licença-maternidade de 180 dias;
- Exigência de cotas de contratação em grandes empresas (com 100 ou mais empregados): obrigação de preencher de 2% e 5% dos cargos com mães solo.
As propostas são mais uma forma de afirmar o que quase 12 milhões de mulheres brasileiras – segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – sabem: as mães solos precisam (e devem) ter amparo público e de seu círculo familiar ou social, mesmo que isto não exclua integralmente a sobrecarga de não ter o pai presente.
