Pais tentam fertilizar esperma do filho inconsciente, mas juiz nega pedido
O casal do Reino Unido desejava utilizar os gametas do rapaz, que se encontrava em estado grave na UTI, para gerar um neto
Até onde alguns pais iriam para realizar o sonho de conceber um neto? Um casal, cuja identidade não foi revelada, entrou em batalha judicial no Reino Unido para conseguir a permissão de congelar o esperma de seu filho, que se encontrava inconsciente e em cuidados médicos, e fertilizá-lo em sua namorada.
Em 24 de outubro, o jovem de 22 anos sofreu um acidente vascular cerebral enquanto praticava esportes e foi levado direto aos cuidados intensivos do hospital. No tempo em que permanecia inconsciente e sem perspectiva de melhora, seus pais solicitaram uma audiência de urgência ao Tribunal de Proteção da Inglaterra, a qual foi atendida pelo juiz Nigel Poole – fora de expediente – em 3 de novembro.
Como consta no relatório do julgamento (publicado no dia 16), os responsáveis tentaram mostrar à corte que o jovem manifestava o desejo de ter filhos. Foram apresentadas provas através de aplicativos de mensagens e alegações de que o rapaz mantinha os próprios brinquedos de infância guardados para que um dia pudesse dá-los à criança.
Além disso, os pais confirmaram que a namorada do filho também havia expressado o interesse de carregar um bebê concebido com ele. Segundo o pedido dos familiares, o esperma seria coletado através da remoção de parte dos testículos. O procedimento deveria ser realizado rapidamente devido à sua condição frágil, e o jovem não estaria ciente do processo ou sofreria qualquer dor.
Pedido negado
Mesmo com a alegação dos familiares de que a coleta do esperma era consistente com o desejo do rapaz, o pedido dos pais foi contestado pelo Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra e do país de Gales (NHS Trust) no momento da audiência.
Segundo a organização, a aprovação do Tribunal pela coleta e armazenamento do sémen, sem o consentimento real, estaria ferindo a Lei de Fertilização Humana e Embriologia, de 1990.
O juiz, portanto, indeferiu o pedido. “Não há qualquer evidência quanto às opiniões e crenças de X [o jovem]. Uma coisa é ter um desejo consistente e sincero de ser um pai vivo e atencioso. Outra coisa é desejar ter seu esperma coletado e armazenado quando inconsciente, sem ter expressado qualquer opinião, em vida, sobre como o esperma deveria ser usado”, afirmou Poole.
Além disso, o magistrado concluiu que não há confirmações de que ele e sua namorada estivessem tentando engravidar no presente ou no passado, e que os riscos e benefícios do procedimento deveriam ser avaliados.
“O processo de coleta do esperma de X é fisicamente invasivo e não há evidências de que ele teria sido consentido ou concordado quanto ao seu propósito. Seu direito à privacidade e à autodeterminação em relação à reprodução deve ser considerado. Não há nenhuma evidência perante o tribunal para me persuadir de que X teria desejado que seu esperma fosse coletado e armazenado em suas atuais circunstâncias”, encerrou.
Após o julgamento, o juiz Poole foi informado da morte cerebral do jovem, em 8 de novembro, e prestou condolências à família na declaração final divulgada.
