Mães e pais de filhos pequenos poderão ter jornada de trabalho flexível

Votação a favor aconteceu no Senado. Agora, a medida provisória segue para sanção presidencial

Por Carla Leonardi 2 set 2022, 12h49
mãe com bebê no colo
 (Halfpoint/Thinkstock/Getty Images)
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Na última quarta-feira, 31, o Senado Federal aprovou a medida provisória (MP 1.116 de 2022) que, se sancionada pelo Presidente, irá flexibilizar a jornada de trabalho de mães e pais com filhos de até seis anos ou com alguma deficiência.

Entre as propostas de mudanças estão a possibilidade de antecipar férias, a flexibilização dos horários de entrada e saída, a prioridade desses pais para exercerem o regime de tempo parcial e o regime especial de

compensação de jornada de trabalho por meio de banco de horas. Essas são alterações importantes para quem precisa equilibrar as demandas profissionais e familiares – como é o caso de uma enorme parte dos brasileiros, sobretudo das mulheres.

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Além da jornada de trabalho

Levando em em conta que, em muitas famílias, as mães são as únicas responsáveis por prover a casa, a MP institui o “Programa Emprega + Mulheres” e ressalta a equidade de gênero, determinando que homens e mulheres que exercem a mesma função na empresa recebam salários iguais. A medida estabelece ainda o apoio ao microcrédito para autônomas, com condições especiais de financiamento, e o fortalecimento do sistema que visa à qualificação de mulheres que foram vítimas de violência doméstica.

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Outra alteração proposta é em relação ao auxílio-creche – que consiste em uma ajuda de custo para a família manter os filhos e enteados na creche – cuja idade máxima para receber o benefício será ampliada para 5 anos e 11 meses e estará disponível desde o nascimento da criança.

Mãe trabalhando com filho no colo

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Suspensão temporária do contrato

Ainda pensando no acompanhamento mais próximo da primeira infância, a proposta prevê a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho dos pais após o fim da licença-maternidade. Durante esse período, o trabalhador deverá fazer um curso ou programa de qualificação de 20 horas semanais à distância e poderá receber uma espécie de bolsa compensatória, mas ainda não está claro como será a fiscalização para que não haja fraudes.

O texto faz referência a pai ou mãe, mas, outras formações familiares – como no caso de quem tem enteados ou a guarda judicial da criança – poderão usufruir dos mesmos direitos.

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Se a medida provisória for sancionada pelo Presidente, será publicada com força de Lei no Diário Oficial da União.

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Mães e pais de filhos pequenos poderão ter jornada de trabalho flexível

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